[{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 \u2013 SOP\/CE, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, nos seguintes trechos:\r\n\uf0b7 Rodovia CE-085, nos segmentos que interligam os munic\u00edpios de Barroquinha,\r\nCamocim e Chaval, com especial aten\u00e7\u00e3o ao entorno da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a\r\nBarroquinha\/Chaval\/Bitupit\u00e1;\r\n\uf0b7 Rodovia CE-187, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Barroquinha ao Distrito de\r\nBitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"096","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/12\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, solicitando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de extens\u00e3o da rede trif\u00e1sica para a localidade de Curim\u00e3s, zona rural do munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO\r\nJUNIOR DE MORAES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO DEPUTADO\r\nFEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. FRAN\u00c7OIS BOURHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"069","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quiosques na Pra\u00e7a da Matriz Acad\u00eamico Delmiro Silva Neto, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Matriz, nos lados direito e esquerdo da pra\u00e7a, onde anteriormente se localizavam os dois antigos parquinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"068","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s da capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura em pavimenta\u00e7\u00e3o, sistemas de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais, acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o de sistema vi\u00e1rio, no acesso \u00e0 entrada do munic\u00edpio, tendo como refer\u00eancia a CE-085 (que liga Barroquinha a Camocim), nas margens direita e esquerda, iniciando nas proximidades do Lava Jato Box Central (COHAB) at\u00e9 a Casa de Pe\u00e7as e Oficina Am\u00e2ncio Auto Car.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do valor do incentivo mensal pago aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"O presente projeto de lei visa instituir o \"Dia da M\u00e3e At\u00edpica\" no Munic\u00edpio de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de \r\nsetembro. A data de 21 de setembro \u00e9 um reconhecimento necess\u00e1rio as m\u00e3es at\u00edpicas do nosso munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a REFORMA DAS REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AREIADA ARENA DE V\u00d4LEI E FUTEV\u00d4LEI, que fica localizada na Rua 15 de Agosto, atr\u00e1s da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ben\u00edcio de Vasconcelos, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DE <\/strong>SAÚDE MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA <\/strong>POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE <\/strong>BARROQUINHA, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE <\/strong>DE QUALIDADE. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS COHAB E CAUCAIA. \r\n\r\nPRA\u00c7A DA COHAB - Avenida Maria Diamantina Veras, na CE-085 - sentido Camocim.\r\n\u00a0\r\nPRA\u00c7A DA CAUCAIA - Rua S\u00e3o Francisco, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Ant\u00f4nio Marcelino Ferreira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM TODA FAIXA DE AREIA DA ORLA DE BITUPITÁ<\/strong>, que tem como referência o calçadão da orla de Bitupitá. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEI<\/strong>S, nas proximidades da residência do Sr. Osvaldo, no final da localidade sentido Pajeú. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DE CANADÁ<\/strong>, que tem como referência o km 07 (sete) da rodovia CE-187 entre Barroquinha\/Bitupitá. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E CICLISMO NA CE-085, ENTRE O POSTO IMPERIAL E A ROTATÓRIA<\/strong>, que tem como referência a margem direita da CE-085 – Barroquinha\/Chaval<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]