[{"N\u00famero":"032","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO WILSON DE SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"093","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam disponibilizados recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de um aparelho de raio-x e para a constru\u00e7\u00e3o de uma sala espec\u00edfica para esse equipamento no Hospital Municipal Francisco Francin\u00e9 Gomes, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"091","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do Munic\u00edpio, sejam disponibilizados recursos para a recupera\u00e7\u00e3o e pintura dos quebra-molas localizados em toda a extens\u00e3o da Avenida Maria Diamantina Veras, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"009","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"19\/09\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 243, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, ESPECIFICAMENTE QUANTO \u00c0 DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MONSENHOR IN\u00c1CIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"30","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a criação e <\/strong>implementação do PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS - PCCS dos Profissionais de Saúde do Município de Barroquinha, com a finalidade de garantir a valorização e o desenvolvimento da categoria.<\/strong>   <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NO ESPAÇO DO CAMPO DO BUEIRINHO, EQUIPADO COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E MURO NO SEU ENTORNO.<\/strong>   <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA.  <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS E ILHA DO XAVIER, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. <\/strong> <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]