[{"N\u00famero":"052","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/10\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) em ruas e becos do distrito de Bitupit\u00e1, nos seguintes trechos: 1. Beco do Seu Chico Novo; 2. Quadrado das Sete Bocas, ao lado do Buteco e pr\u00f3ximo \u00e0 orla mar\u00edtima; 3. Rua localizada ao lado da Escola de Ensino M\u00e9dio, no bairro da Cabe\u00e7a; 4. Rua da Pi\u00e7arra, nas proximidades da resid\u00eancia do \u201cJair do Hor\u00e1rio\u201d; 5. Rua do \u201cZ\u00e9 de S\u00e1\u201d, atr\u00e1s da Escola de Ensino M\u00e9dio; 6. Rua do quadrado do bairro da Cabe\u00e7a, atr\u00e1s da Academia da Sa\u00fade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"051","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"19\/10\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no quadrado do bairro da Cabe\u00e7a, localizado atr\u00e1s da Academia da Sa\u00fade, no distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cria a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras\r\nda Silva\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nBarroquinha e da\u0301 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 001\/2025, que DENOMINA DE SANTO ANDR\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURIM\u00c3S, para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio ou atrav&eacute;s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a <strong>CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O EM PEDRA TOSCA (CAL&Ccedil;AMENTO) NA AVENIDA JO&Atilde;O OLDERNES FIUZA LIMA<\/strong>, travessa com a Fontnet e sentido Escola de Ensino M&eacute;dio, no distrito de Bitupit&aacute;. &nbsp;&nbsp;<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a instala&ccedil;&atilde;o de um letreiro tur&iacute;stico, no estilo <strong>&ldquo;EU AMO CURIM&Atilde;S&rdquo;, em um ponto tur&iacute;stico da comunidade de Curim&atilde;s, de prefer&ecirc;ncia nas proximidades da bica.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es legais que lhe confere o Regimento Interno da C&acirc;mara Municipal e a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, vem REQUERER de Vossa Excel&ecirc;ncia, que ap&oacute;s aprecia&ccedil;&atilde;o, delibera&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio desta Casa Legislativa, seja enviado of&iacute;cio ao Excelent&iacute;ssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap&oacute;s an&aacute;lise da exist&ecirc;ncia de dota&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e financeira do munic&iacute;pio, viabilize recursos para a instala&ccedil;&atilde;o de um letreiro tur&iacute;stico, no estilo <strong>&ldquo;EU AMO BITUPIT&Aacute;&rdquo;<\/strong>, <strong>em um ponto tur&iacute;stico, de prefer&ecirc;ncia na entrada da rua e na orla da praia do distrito de Bitupit&aacute;. &nbsp;&nbsp;<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"<p style=\"text-align: justify;\">DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PERP&Eacute;TUO SOCORRO O CEMIT&Eacute;RIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VEN&Acirc;NCIO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]