[{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cria a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras\r\nda Silva\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nBarroquinha e da\u0301 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"PROJETO DE LEI N\u00ba 001\/2025, que DENOMINA DE SANTO ANDR\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURIM\u00c3S, para a devida aprecia\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA AVENIDA JOÃO OLDERNES FIUZA LIMA<\/strong>, travessa com a Fontnet e sentido Escola de Ensino Médio, no distrito de Bitupitá.   <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de um letreiro turístico, no estilo “EU AMO CURIMÃS”, em um ponto turístico da comunidade de Curimãs, de preferência nas proximidades da bica.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de um letreiro turístico, no estilo “EU AMO BITUPITÁ”<\/strong>, em um ponto turístico, de preferência na entrada da rua e na orla da praia do distrito de Bitupitá.   <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

DENOMINA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE VENÂNCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]