[{"N\u00famero":"029","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR FRANCISCO\r\nAN\u00cdBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"087","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o e reforma de todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"086","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) no beco principal de acesso ao mercado p\u00fablico e \u00e0 praia, no distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. LUIZ SALLES PINTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"30\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO EMPRES\u00c1RIO F\u00c1BIO\r\nDE MARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"070","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um camarote ou espa\u00e7o espec\u00edfico de acessibilidade e inclus\u00e3o social nos eventos festivos e culturais promovidos pelo Munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"066","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros para c\u00e3es e gatos em todas as pra\u00e7as p\u00fablicas do munic\u00edpio, incluindo seus distritos, localidades e, especialmente, na orla mar\u00edtima do distrito de Bitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"064","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos postos de sa\u00fade do distrito de Bitupit\u00e1, com a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento em sistema de plant\u00e3o, especialmente durante os per\u00edodos noturnos, finais de semana e feriados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"46","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a recupera\u00e7\u00e3o da quadra de esportes do distrito de Bitupit\u00e1, com a substitui\u00e7\u00e3o das grades de prote\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"28","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA CABEÇA<\/strong>, passando em frente a antiga Pousada Bitupitá e finalizando no encontro da Pousada Dunas.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"20","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS COMUNIDADES DO LEITÃO E NORTE<\/strong>. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA DO LAGO VERDE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO <\/strong>TRECHO QUE DÁ ACESSO AO LAGO, NA LOCALIDADE DE VENÂNCIO.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE TODA A ÁREA DA BARRAGEM (BICA) DA LOCALIDADE DE CURIMÃS<\/strong>, com implantação de iluminação pública (colocação de luminárias) e recuperação da parede da barragem. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"30\/10\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA DE S\u00c3O JOS\u00c9 O CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA PIRAJUBA E TRAVESSA COM A FONTNET, NO DISTRITO DE BITUPITÁ.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"21","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"18\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ OU POR MEIO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE BITUPITÁ, PREFERENCIALMENTE NO TERRENO DO ANTIGO SAAE, EQUIPADO COM GRAMADO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, MURETA DE ISOLAMENTO E MURO NO SEU ENTORNO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"18\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA SANTA ADELAIDE, MANOEL COSTA VIANA, CARMELITA VERAS DE PAULA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"90","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE COM O NOME DE UM EX-VICE-PREFEITO (IN MEM\u00d3RIA) SR. PEDRO LAURINDO VERAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"89","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE BTUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"88","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/11\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRA\u00c7A DA MATRIZ DO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1, PRA\u00c7A FRANCISCO BARROSO VERAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"85","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"09\/08\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERP\u00c9TUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIM\u00c3S.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"75","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"02\/05\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACAD\u00caMIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE NO BAIRRO DA CABE\u00c7A, DISTRITO DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER UMA REFORMA EM TODAS AS PRA\u00c7AS DA SEDE E DOS DISTRITOS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER JUNTO A SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A DO ESTADO PARA A REATIVA\u00c7\u00c3O DO POSTO DA POL\u00cdCIA MILITAR, NO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"47","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"25\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER UMA REFORMA DA ESCADARIA NO BAIRRO MEU CANTINHO, NA RUA DO MUNDUBIM.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"DENOMINANDO O NOME DE JO\u00c3O SOTERO VERAS AO PR\u00c9DIO DA CRECHE PROINF\u00c2NCIA NO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"5","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BITUPITA, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"06\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER RECURSOS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA (COLOCA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS DE LED) NA AVENIDA BEIRA MAR, DISTRITO DE BITUPIT\u00c1, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]