[{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 \u2013 SOP\/CE, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, nos seguintes trechos:\r\n\uf0b7 Rodovia CE-085, nos segmentos que interligam os munic\u00edpios de Barroquinha,\r\nCamocim e Chaval, com especial aten\u00e7\u00e3o ao entorno da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a\r\nBarroquinha\/Chaval\/Bitupit\u00e1;\r\n\uf0b7 Rodovia CE-187, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Barroquinha ao Distrito de\r\nBitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"17\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA DE \u201cRUA VIT\u00d3RIA\u201d A VIA P\u00daBLICA SEM DENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"27\/02\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam destinados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na localidade de Ilha do Xavier, situada na zona rural deste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"037","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO T\u00c9CNICO DE\r\nENFERMAGEM JO\u00c3O PAULO MACIEL OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"035","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENADOR CID\r\nFERREIRA GOMES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"012","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"084","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE), por meio da Ger\u00eancia da Unidade de Neg\u00f3cio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI), solicitando a execu\u00e7\u00e3o de aproximadamente 200 (duzentos) metros de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio (rede de esgoto) na Rua Celso de Paula, com in\u00edcio em frente \u00e0 Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e t\u00e9rmino na esquina da resid\u00eancia da senhora Maz\u00e9, no bairro Caucaia.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"074","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"08\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, seja concedido um reajuste no valor do incentivo mensal destinado aos m\u00fasicos integrantes da Banda de M\u00fasica do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"006","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DENOMINA DE RUA MARIA ALVES ALC\u00c2NTARA VERAS A VIA P\u00daBLICA SEM\r\nDENOMINA\u00c7\u00c3O OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"065","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a implanta\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o em LED nas imedia\u00e7\u00f5es da rotat\u00f3ria localizada na sa\u00edda do munic\u00edpio, conforme detalhamento a seguir:\r\n1. No trecho que se estende da sa\u00edda da rotat\u00f3ria at\u00e9 a estrada que d\u00e1 acesso a\r\nlocalidade do Pernambuquinho, no sentido de Bitupit\u00e1;\r\n2. No trecho da rotat\u00f3ria at\u00e9 a entrada do Assentamento Santa F\u00e9, no sentido\r\nao munic\u00edpio de Chaval.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"058","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um software (programa) espec\u00edfico para a emiss\u00e3o de carteiras de identidade no munic\u00edpio, com o objetivo de proporcionar mais agilidade e efici\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"55","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"23\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a na entrada do munic\u00edpio, mais precisamente no terreno localizado do lado esquerdo da rodovia CE-085, que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Chaval, tendo como ponto de refer\u00eancia as resid\u00eancias do Sr. Let\u00e1cio e da Sra. Neide do Nascimento, popularmente conhecidos na municipalidade.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cria a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras\r\nda Silva\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nBarroquinha e da\u0301 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"48","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Gabinete do Deputado Estadual S\u00e9rgio Aguiar, solicitando que empreenda todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios junto ao Governo do Estado do Cear\u00e1, atrav\u00e9s do Departamento Estadual de Rodovias \u2013 DER, para realizar o reparo e\/ou nova instala\u00e7\u00e3o dos tach\u00f5es refletivos (olho de gato) no trecho da rodovia CE 085, ligando os munic\u00edpios de Camocim, Barroquinha e Chaval, para restabelecer a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal refletiva adequada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"34","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a equiparação das atividades e implementação do piso salarial nacional dos Agentes de Vigilância Sanitária - AVS com os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"33","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"12\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a REFORMULAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARROQUINHA, a fim de adequá-lo às necessidades contemporâneas e às realidades do serviço público. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, no sentido de empreender todos os esforços junto ao Governo do Estado do Ceará, através do Departamento Estadual de Rodovias – DER, para a implantação de redutores de velocidade (lombadas e\/ou tipo tartarugas) na rodovia CE 085, iniciando no bairro COHAB, passando em frente ao hospital municipal, e percorrendo toda extensão da Avenida Maria Diamantina Veras, principalmente nas imediações das esquinas. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a reformulação do PCCR – PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos Profissionais da Educação do Município de Barroquinha.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, MAS PRECISAMENTE NOS BAIRROS CAMPO DO EDIMÁRIO E COHAB<\/strong>.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEL PARA OS PSF’S DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ELES NA SEDE, DISTRITOS DE ARARAS E BITUPITÁ E LOCALIDADE DE CHAPADA. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"28\/06\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI O DIA DO CAT\u00d3LICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM PEDRA TOSCA (CAL\u00c7AMENTO) NA RUA SDO, QUE TEM COMO REFER\u00caNCIA A MARGEM ESQUERDA DA CE-085 \u2013 BARROQUINHA\/CAMOCIM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE FARINHA DO EX-VEREADOR RAIMUNDO TEIXEIRA DO AMARAL AO ENCONTRO DA RUA DO CHICO BENTO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAV\u00c9S DOS \u00d3RG\u00c3OS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEAR\u00c1, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DO CAMPO SOCIETY DA PRA\u00c7A DA COHAB, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO OS SEGUINTES REPAROS:\n\u2022\tPINTURA;\n\u2022\tNOVA ILUMINA\u00c7\u00c3O EM LED;\n\u2022\tREDES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS;\n\u2022\tGRAMA SINT\u00c9TICA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"01\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERENDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, SEJA INSTITU\u00cdDO O INCENTIVO VARI\u00c1VEL POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE (APS), CONDICIONADO AO ALCANCE DOS INDICADORES DE DESEMPENHO PREVISTOS NO PROGRAMA PREVINE BRASIL, A PARTIR DAS DEFINI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NA PORTARIA DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE N\u00ba 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, NA QUAL ESTABELECE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA APS NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS), ATENDENDO OS SEGUINTES PROFISSIONAIS ABAIXO RELACIONADOS:\n\u2022\tCOORDENA\u00c7\u00c3O DA APS, T\u00c9CNICA DA APS, COORDENA\u00c7\u00c3O DA VIGIL\u00c2NCIA EM SA\u00daDE, EPIDEMIOLOGIA, IMUNIZA\u00c7\u00c3O, AUX\u00cdLIO BRASIL, NASF, ENFERMEIROS, ODONT\u00d3LOGOS, T\u00c9CNICOS E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO EM SA\u00daDE BUCAL, AGENTES DE SA\u00daDE, RECEPCIONISTA E DIGITADORES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/12\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020 O VALOR SER\u00c1 DE R$ 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME A LEI FEDERAL DE N\u00b0. 13.708-2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE KITS COMPLETOS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES POSITIVADOS DO COVID-19 DO MUNIC\u00cdPIO QUE VENHAM A SER PRESCRITOS, COM RECURSOS QUE EST\u00c3O SENDO DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA V\u00cdRUS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER A AQUISI\u00c7\u00c3O DE TESTES R\u00c1PIDOS COVID-19 PARA TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE E OUTROS SERVIDORES QUE ESTEJAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE \u00c0 PANDEMIA, COMO TAMB\u00c9M\nDOS SERVIDORES DE OUTRAS SECRETARIAS QUE ESTEJAM EM TRABALHO PRESENCIAL NOS SEUS LOCAIS DE LOTA\u00c7\u00c3O, COM RECURSOS QUE EST\u00c3O SENDO DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA V\u00cdRUS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE CABINES DE TESTES R\u00c1PIDOS E TUN\u00c9L DE DESINFEC\u00c7\u00c3O PARA ATENDIMENTO DE SA\u00daDE EM LOCAIS ESPEC\u00cdFICOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO EM PONTOS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS, COM RECURSOS QUE EST\u00c3O SENDO DESTINADOS AO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONAV\u00cdRUS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"22\/05\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA(AVS) E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE(ACS).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PROVID\u00caNCIAS NO COMBATE AO CORONAV\u00cdRUS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA, VEM REQUERER QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES MEDIDAS: SEGUE EM ANEXO..","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"12","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"10","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"15\/04\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER, MEDIANTE CONHECIMENTO E DIGNA APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c9RIO DESTA CORTE, SOLICITAR DO SENHORGOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR\u00c1, QUE SEJAM DESTINADOS BOTIJ\u00d5ES DE G\u00c1S PARA AS FAM\u00cdLIAS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VUNERABILIDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA' LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O, ENVIE OF\u00cdCIOS CONVOCANDO O ESCRIT\u00d3RIO DA CAGECE LOCAL E REGIONAL(TIANGU\u00c1) ATRAV\u00c9S DE SEUS REPRESENTANTES PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO CEAR\u00c1 PARA A GEST\u00c3O ASSOCIADA DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL E DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS NO DISTRITO DE ARARAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"06\/03\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA\/PONTE NA ESTRADA CARRO\u00c7\u00c1VEL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE UNHA DE GATO-AMARGOSOS MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ONDE SE ENCONTRA O RIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSAEXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO OU EMENDA PARLAMENTAR ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PRAIA NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"14\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. M\u00c1RCIO LIMA DA SILVA, SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: IO. LEI MUNICPAL N. 570\/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SA\u00daDE DA FAMILIA(ESF), EQUIPE DE SA\u00daDE BUCAL(ESB) E NASF DO\nPROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA; 2O. LEI MUNICIPAL N. 558\/2019 DISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E DOS AGENTES DE COMBATES \u00c1S ENDEMIAS, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2020,"Data":"03\/02\/2020","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE AP\u00d3S AN\u00c1LISE DA EXIST5\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CARRO\u00c7AL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FI\u00c9IS E PEREIROS NO TRECHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIXA DA CEZARIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"0","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"09\/12\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APALUSOS E RECONHECIMENTO PARA A ALUNA NAIANE DOS SANTOS DA PENHA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE OURO DO CONCURSO DE REDA\u00c7\u00c3O \"OPERA\u00c7\u00c3O CISNE BRANCO\" DA MARINHA DO BRASIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"87","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"23\/08\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER DE VOSSA EXCEL\u00caNCIA, QUE AP\u00d3S APRECIA\u00c7\u00c3O, DELIBERA\u00c7\u00c3O E APROVA\u00c7\u00c3O PELO PLEN\u00c1RIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA PARA DAR INFORM\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS VALORES DO FUNDEB E DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA 2019 DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"23\/08\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"19\/08\/2019","Tipo":"Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o","Ementa":"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS PARA A PAR\u00d3QUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"83","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"80","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"10\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE SEJA DISTRIBUIDO POR MEIO DE DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, BOLAS, REDES, MEDALHAS, TRAVES, TENDAS E CHUTEIRAS) ATRAV\u00c9S DE CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA AS EQUIPES DA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"79","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"10\/06\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"54","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"29\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A AQUISI\u00c7\u00c3O PARA OS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, AGENTE DE END\u00caMIAS E AGENTE DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FI\u00c9IS AT\u00c9 A LOCALIDADE DE PICADA NOVA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"26\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA AT\u00c9 A LOCALIDADE DE PERNANBUQUINHO.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES ASSENTAMENTO ILHA DOS FERNANDES E AT\u00c9 A ILHA DO XAVIER.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DO MATO, BOCA DA PICADA E PUXA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"43","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"17\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PI\u00c7ARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SA\u00cdDA BARROQUINHA COM DESTINO AO SERT\u00c3O QUE IR\u00c1 BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, UNHA DE GATO, CUMATI, E BARROC\u00c3O.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"15\/04\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSAGEM MOLHADA E ATERRO NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO, NO TRECHO ENTRE O SENHOR DOD\u00d3RO E O SENHOR GONZAGA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"11","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"12\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HOR\u00c1RIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO, TAIS COMO V\u00c1RIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, A\u00c7A\u00cd, BISTR\u00d4S, ESPA\u00c7OS PARA EVENTOS ( CLUB, BUFFET, BOATES E DANCETERIAS).","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA QUE SEJA INSTITUIDO O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA) A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE QUE COMP\u00d5EM O QUADRO DE EQUIPES DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - PSF DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE P\u00daBLICA DO NOSSO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"VEM REQUERER QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA CUSTEAR A LOCOMO\u00c7\u00c3O NACESS\u00c1RIA PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2019,"Data":"04\/02\/2019","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUEREER DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA VIABILIZAR RECURSOS DE REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE CONFORME A LEI FEDERAL N\u00ba 13.708-2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]