Câmara Municipal de Barroquinha

Compromisso com o futuro

Informações institucionais

Endereço: Avenida Maria Diamantina Veras, S/N - Centro - CEP: 62410000 - Barroquinha/CE
Horário: De segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hsss
Telefone: (88) 3623-1332
E-mail: camaradebarroquinha@yahoo.com.br
Plenário: CARMELITA VERAS DE PAULA
Quantidade de vereadores: 11
Quantidade de habitantes: 14.475

Regimento interno Lei orgânica

PR. JODEAL ALCÂNTARA

PRESIDENTE
VALDÉCIO ROCHA

VICE-PRESIDENTE
CLERIA BENTO

1º SECRETÁRIO(A)
MEIRE NÓBREGA

2º SECRETÁRIO (A)
ARLENE ALVES

VEREADOR(A)
DAVID JUNIOR

VEREADOR(A)
ERIVALDO TELES

VEREADOR(A)
GENILSON MOREIRA

VEREADOR(A)
GLEISON MARINHO

VEREADOR(A)
ANDREÍNA ROCHA

VEREADOR(A)
RONNY ARAÚJO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
Últimas leis vinculadas
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LEI MUNICIPAL - 582/2020 07/07/2020
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LEI MUNICIPAL - 579/2020 17/04/2020
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
LEI MUNICIPAL - 578/2020 17/04/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 577/2020 17/04/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 575/2020 02/03/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 574/2020 06/02/2020
  • Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 573/2020 06/02/2020
  • Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 572/2020 28/11/2019
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL - 571/2019 01/11/2019
  • DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NDO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 570/2019 04/09/2019
  • DISPOE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 569/2019 04/09/2019
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 568/2019 29/08/2019
  • CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO.
LEI MUNICIPAL - 567/2019 01/07/2019
  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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  • PROIBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO/LAGOS E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 564/2019 01/07/2019
  • DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃo DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 563/2019 17/04/2019
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  • PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 560/2019 12/04/2019
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LEI MUNICIPAL - 559/2019 12/04/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 558/2019 01/04/2019
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 557/2019 20/03/2019
  • CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 576/2019 02/03/2019
  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 556/2019 11/02/2019
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 555/2019 11/02/2019
  • PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTES DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 002/2010 21/12/2010
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 005/2023 - DARCICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES 02/01/2023
  • Nomeação, Agente: Darcicléia da Silva Magalhães, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
PRORROGAÇÃO - 085/2020 - 31/08/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.717, de 29 de agosto de 2020.
PRORROGAÇÃO - 079/2020 - 24/08/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.717, de 22 de agosto de 2020.
PRORROGAÇÃO - 074/2020 - 17/08/2020
  • N 074/2020,17 DE AGOSTO DE 2020. Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.717, de 15 de agosto de 2020.
PRORROGAÇÃO - 069/2020 - 10/08/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.709 de 09 de agosto de 2020.
PRORROGAÇÃO - 063/2020 - 03/08/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.700, de 01 de agosto de 2020.
PRORROGAÇÃO - 062/2020 - 27/07/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.693, de 25 de julho de2020
PRORROGAÇÃO - 061/2020 - 20/07/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.684, de 18 de julho de2020
PRORROGAÇÃO - 060/2020 - 13/07/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o DECRETO ESTADUAL N 33.671, de 11 de julho.de2020
PRORROGAÇÃO - 059/2020 - 06/07/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual N 33.645, de 04 de julho de 2020.
PRORROGAÇÃO - 058/2020 - 29/06/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 38/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.637, de 27 de junho de 2020.
PRORROGAÇÃO - 057/2020 - 22/06/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.631, de 20 de junho de 2020.
PRORROGAÇÃO - 056/2020 - 15/06/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.627, de 13 de junho de 2020.
PRORROGAÇÃO - 055/2020 - 06/06/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.608 de 06 de junho de 2020
PRORROGAÇÃO - 054/2020 - 30/05/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.608 de 30 de maio de 2020.
PRORROGAÇÃO - 038/2020 - 20/05/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.595, de 20 de maio de 2020.
PRORROGAÇÃO - 047/2020 - 05/05/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.575, de 05 de maio de 2020.
PRORROGAÇÃO - 046/2020 - 19/04/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.544, de 19 de abril de 2020.
PRORROGAÇÃO - 040/2020 - 05/04/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.536 de 05 de abril de 2020.
PRORROGAÇÃO - 039/2020 - 28/03/2020
  • Prorroga as medidas tomadas pela Portaria n 038/2020 em conformidade com o Decreto Estadual n 33.530 de 28 de março de 2020
DISPÕE - 0038/2020 - 19/03/2020
  • Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha-Ce
CONCESSÃO - 025/2020 - MERCEDES IZQUIERDO NÓBREGA 06/03/2020
  • Concessão, Agente: Mercedes Izquierdo Nóbrega, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
NOMEAÇÃO - 003/2020 - LETICIA VERAS TORRES 03/02/2020
  • Nomeação, Agente: Leticia Veras Torres, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
NOMEAÇÃO - 002/2020 - COLETIVA 02/01/2020
  • Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
NOMEAÇÃO - 001/2020 - RAFAEL DOS REIS DE SOUZA 02/01/2020
  • Nomeação, Agente: Rafael dos Reis de Souza, Cargo: Chefe de Gabineite, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
EXONERAÇÃO - 223/2019 - ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO 31/12/2019
  • Exoneração, Agente: Antonia Carlas Ferreira de Araújo, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
EXONERAÇÃO - 222/2019 - ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO 31/12/2019
  • Exoneração, Agente: Antonia Carlas Ferreira de Araújo, Cargo: Responsável Pela Coleta de Pesquisa de Mercado, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
EXONERAÇÃO - 221/2019 - ANTONIA CARLAS FERREIRA DE ARAÚJO 31/12/2019
  • Exoneração, Agente: Antonia Carlas Ferreira de Araújo, Cargo: Chefe de Gabineite, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
EXONERAÇÃO - 220/2019 - LARISSE BELCHIOR DE CARVALHO 31/12/2019
  • Exoneração, Agente: Larisse Belchior de Carvalho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
CONCESSÃO - 024/2019 - DAVID ALVES DA SILVA JUNIOR 15/02/2019
  • Concessão, Agente: David Alves da Silva Junior, Cargo: Vereador, Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha
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